De acordo com informações recolhidas, na operação "TAX FREE” estão em causa suspeitas de fraude no Imposto Municipal sobre Transações Onerosas de Imóveis (IMT), que terão lesado o Estado português em mais de 66 milhões de euros, entre 2017 e 2025. Ambos os bancos terão criado empresas de foram a fazer circular a propriedade dos imóveis, obtendo com isso uma isenção.
"Foram executadas 53 buscas em domicílios, sociedades comerciais, instituições bancárias e escritório de advogados, nas áreas de Lisboa, Porto e Setúbal", lê-se no comunicado emitido esta quarta-feira.
"De forma a simular o exercício habitual daquela atividade, os suspeitos promoviam sucessivas transmissões de imóveis, por valores irrisórios, entre sociedades por si controladas, sem qualquer fluxo financeiro associado. Com base nessas operações, a Autoridade Tributária era induzida a reconhecer às sociedades o direito à isenção de pagamento de IMT", refere a PJ.
As duas instituições bancárias já tinham sido referenciadas numa investigação da revista SÁBADO ao negócio da compra e posterior revenda da antiga sede da Federação Portuguesa de Futebol, na rua Alexandre Herculano, em Lisboa.
Numa primeira fase, em 2018, o Carregosa e o BAI surgiram como financiadores da operação, que foi formalmente concretizada pela “sociedade “Excellent Dimension”, dos empresários José Alves Inácio e Carlos Marques. Quatro anos depois, o imóvel acabaria nas mãos dos dois bancos, não através da execução da hipoteca, mas de uma sociedade criada, a Exemplary Sparrow, que pagou 11,708 milhões de euros à Excellent Dimension. Como gerentes da Exemplary Sparrow surgiram João Luz Cabrita e Bruno Minoya Perez, que quatro anos antes assinaram uma escritura na qualidade de representantes dos bancos credores.
