Num comunicado datado de 13 de Julho, a família afirma que a esposa do falecido, Maria Augusta Tomé Dias dos Santos, bem como os demais herdeiros, não foram consultados antes da nomeação determinada pelo juiz Ramos Barros.
Segundo o documento, o processo de inventário foi requerido por Elizabete Zenilda Dias dos Santos Pereira Burity, terceira filha de Fernando da Piedade Dias dos Santos, em conjunto com Edivaldo Alexandre Dias dos Santos, quinto filho do antigo dirigente.
A família esclarece que não coloca em causa o direito de qualquer herdeiro recorrer aos tribunais para a defesa dos seus interesses, mas considera que a designação da cabeça-de-casal não respeita a ordem de precedência estabelecida nos artigos 2079.º e 2080.º do Código Civil.
Por esse motivo, informa que já apresentou uma impugnação judicial ao despacho que procedeu à nomeação, encontrando-se o processo actualmente sob reapreciação pelo tribunal competente.
Enquanto não for proferida uma decisão definitiva, os familiares defendem que qualquer entendimento sobre a legitimidade da actual cabeça-de-casal deve ser considerado provisório.
No comunicado, a família apela igualmente às entidades públicas e privadas que possam vir a intervir na gestão ou administração do património hereditário para que actuem com prudência, tendo em conta que a validade da nomeação continua a ser apreciada judicialmente.
O documento é subscrito por Maria Augusta Tomé Dias dos Santos, na qualidade de cônjuge sobrevivo, e pelos herdeiros Cláudio da Piedade Dias dos Santos, Hélder da Piedade Dias dos Santos, Custódio Gilson Tomé Dias dos Santos, Fernanda Yaraline Tomé Dias dos Santos Veríssimo e Costa e Isamara Elizângela Dias dos Santos Coelho da Cruz.
Na nota, os signatários reafirmam o compromisso com a verdade, a legalidade e a transparência na condução do processo sucessório, assegurando que continuarão a defender os direitos e interesses de todos os herdeiros até à decisão final dos tribunais.
