O presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, lançou nas redes sociais uma proposta para a criação de um fundo nacional destinado a investir no futuro da juventude angolana. A iniciativa, apresentada sob a designação de "Fundo para Jovens", prevê a constituição de uma poupança soberana alimentada por uma percentagem fixa das receitas do petróleo, do gás e dos minerais estratégicos.
Segundo o líder da oposição, o instrumento seria "inteligente, transparente e blindado contra a corrupção", com regras claras, fiscalização independente e participação direta dos cidadãos. Adalberto Costa Júnior sublinha que o fundo não seria uma simples conta bancária, mas um instrumento financeiro soberano com um único objetivo: o investimento nos jovens.
Propriedade do povo, gestão independente
Um dos pontos que o dirigente classifica como "crucial" é a natureza do fundo, que seria "propriedade do povo, não do governo". A gestão caberia a uma entidade independente, com representantes da sociedade civil, das universidades, das igrejas, dos sindicatos e dos próprios jovens. As contas seriam públicas e sujeitas a auditoria internacional.
Primeiro pilar: a Conta Jovem Soberana
O primeiro eixo da proposta, intitulado "O teu pedaço do petróleo", prevê que, após a aprovação da lei, todos os jovens angolanos entre os 18 e os 35 anos passem a ter uma Conta Jovem Soberana, de natureza digital, acessível através do telemóvel e gerida de forma transparente.
O mecanismo assenta no depósito anual de uma percentagem fixa das receitas petrolíferas, que Adalberto Costa Júnior exemplifica com 10%, repartida por todos os jovens elegíveis. O montante não seria entregue em numerário, mas sob a forma de "crédito de futuro", gerido através de uma aplicação digital segura. Poderia ser utilizado exclusivamente em áreas como educação, habitação, saúde ou empreendedorismo, e não poderia ser desviado para "luxos".
O dirigente dá o exemplo de um jovem de Cabinda, de 22 anos, sem acesso a crédito, que poderia usar o valor para:
━ Pagar a matrícula e as propinas de um curso técnico ou universitário;
━ Comprar ferramentas para iniciar um pequeno negócio;
━ Financiar a formação de uma cooperativa agrícola;
━ Pagar a entrada de uma casa própria.
Segundo pilar: a Bolsa Técnica Nacional
Sob o lema "Aprender para vencer", o segundo pilar consiste num programa massivo de formação técnica e profissional, financiado pelo Fundo Soberano Jovem e desenvolvido em parceria com empresas privadas, universidades e institutos politécnicos.
A formação, gratuita e disponível em todas as províncias, abrangeria áreas como tecnologias de informação e programação, agricultura moderna e agronegócio, energias renováveis, construção civil e infraestruturas, saúde e cuidados primários, logística e transportes, e turismo e hotelaria.
Adalberto Costa Júnior insiste que não se trata de ensino teórico: o programa incluiria estágios garantidos em empresas e certificação reconhecida internacionalmente, com o objetivo de "transformar jovens desempregados em profissionais qualificados".
Terceiro pilar: o Crédito Zero Jovem
O terceiro eixo, que o líder da UNITA considera "talvez o mais transformador", tem como lema "A confiança que o banco nunca deu". Parte do diagnóstico de que a banca angolana não concede crédito a quem não tem garantias, o que exclui jovens, pequenos agricultores, vendedoras de rua e empreendedores informais.
Para contornar o problema, o Fundo Soberano atuaria como fiador. O jovem apresentaria um plano de negócios simples, avaliado por técnicos independentes, e, se fosse aprovado, receberia um microcrédito a taxa de juro zero, com dois anos de carência. O Fundo garantiria o empréstimo junto do banco: em caso de pagamento, o dinheiro regressaria ao Fundo; em caso de incumprimento, o Fundo cobriria a dívida, mas o beneficiário ficaria com o historial de crédito penalizado e perderia o acesso a financiamentos futuros.
Para Adalberto Costa Júnior, trata-se de "um sistema que premia a responsabilidade e pune o incumprimento", mas que "dá a todos uma primeira oportunidade".
