Numa publicação na sua página, intitulada “Consciência Cívica”, o líder do maior partido da oposição angolana afirmou que os funcionários públicos precisam de recuperar uma “verdade que não pode ser esquecida”: o salário não resulta da “generosidade de um partido” nem constitui um “presente pessoal do governante”.
Segundo Adalberto Costa Júnior, o vencimento pago mensalmente aos funcionários públicos corresponde à remuneração pelo trabalho prestado à sociedade e é suportado pelo orçamento do Estado.
“O seu salário é pago pelo Estado com recursos públicos, recursos que pertencem à República e que são alimentados, entre outras fontes, pelos impostos e contribuições pagos pelos cidadãos e pelas empresas”, escreveu.
O dirigente da UNITA considerou, por isso, que nenhum funcionário público deveria sentir-se obrigado a manifestar agradecimento político ao partido no poder pelo facto de receber o salário no final do mês.
“Quando o funcionário público recebe o seu vencimento, não está a receber uma esmola política. Está a receber a remuneração pelo trabalho que presta à sociedade”, afirmou.
“O dinheiro público não tem cor partidária”
Na mesma publicação, Adalberto Costa Júnior sustentou que os recursos públicos não devem ser associados a qualquer força política, uma vez que resultam das contribuições de cidadãos com diferentes posições políticas.
“O dinheiro público não tem cor partidária”, escreveu o presidente da UNITA, acrescentando que o imposto pago por um cidadão que apoia o poder é o mesmo recurso público pago por aquele que discorda do Governo.
O líder partidário enumerou ainda diferentes sectores da sociedade que contribuem, directa ou indirectamente, para o financiamento do Estado, incluindo comerciantes, motoristas, empresários e trabalhadores.
“O comerciante que vende no mercado, o motorista que abastece o carro, o empresário que paga impostos, o trabalhador que desconta para o Estado, todos contribuem, directa ou indirectamente, para financiar o funcionamento da máquina pública”, afirmou.
A declaração surge no âmbito de uma mensagem de carácter cívico na qual o presidente da UNITA procura sublinhar a natureza pública dos recursos utilizados pelo Estado e distinguir o exercício da função pública de eventuais vínculos ou lealdades partidárias.
