Segundo os representantes do movimento, a preocupação surgiu após a distribuição de carteiras importadas na província do Bengo, durante uma deslocação da ministra da Educação para a entrega do equipamento às escolas.
O MEA considera que a aquisição de mobiliário escolar no estrangeiro viola os princípios consagrados na legislação nacional, que incentiva a contratação de produtores locais e a valorização da indústria nacional.
De acordo com o movimento, a opção pela importação não só prejudica as empresas angolanas que fabricam carteiras escolares, como também levanta dúvidas quanto à transparência do processo de aquisição. Os estudantes defendem que existem fabricantes nacionais com capacidade para fornecer mobiliário de qualidade, pelo que consideram injustificável o recurso ao mercado externo.
Além do impacto económico, o MEA sustenta que as carteiras importadas apresentam, em muitos casos, níveis de qualidade inferiores aos produtos fabricados no país, apontando igualmente problemas relacionados com a burocracia associada aos processos de importação.
Na exposição remetida à Procuradoria-Geral da República, o movimento refere que existem diversos diplomas legais que estabelecem mecanismos de protecção e incentivo à produção nacional, razão pela qual solicita uma investigação aprofundada ao processo de importação das carteiras escolares.
O MEA defende ainda que, caso sejam confirmadas irregularidades, o Ministério da Educação deverá ser responsabilizado, sublinhando que a actual política de aquisição de mobiliário escolar acaba por excluir empresas nacionais e comprometer o desenvolvimento da indústria local.
Até ao momento, o Ministério da Educação não se pronunciou publicamente sobre as acusações apresentadas pelo Movimento dos Estudantes Angolanos.
