A posição foi expressa numa publicação no seu diário de reflexão, partilhada nas redes sociais, o líder da UNITA defende que o MPLA deve apresentar provas documentais de que financiou directamente obras públicas e despesas do Estado com recursos financeiros próprios, provenientes das quotas dos seus militantes ou de outras receitas partidárias.
«Que escola, hospital, estrada, ponte ou aeroporto foi construído com dinheiro dos cofres do MPLA? Que salários da função pública foram pagos com recursos próprios do partido?», questiona Adalberto Costa Júnior.
Na sua análise, o dirigente considera necessário introduzir maior rigor no debate político nacional, sobretudo quando são atribuídas ao MPLA obras e investimentos realizados durante o exercício do poder. Para o presidente da UNITA, é fundamental esclarecer a origem dos recursos utilizados na execução dessas infra-estruturas.
Adalberto Costa Júnior sustenta que as obras públicas são financiadas pelo Orçamento Geral do Estado (OGE), cujas receitas provêm, entre outras fontes, dos impostos pagos pelos cidadãos, da exploração petrolífera, dos diamantes e de empréstimos que representam encargos para o Estado.
Neste sentido, defende que não se deve confundir a responsabilidade de governar com a propriedade dos bens públicos. Na sua perspectiva, o partido que exerce o poder político é apenas um mandatário temporário da República, não sendo proprietário do país nem das infra-estruturas construídas com recursos públicos.
«A escola não é do MPLA. O hospital não é do MPLA. A estrada não é do MPLA. São património público, pertencem à República e aos cidadãos angolanos», sublinha.
O líder da UNITA vai mais longe e exige que o MPLA apresente uma relação detalhada das obras públicas que alegadamente tenham sido financiadas directamente pelo partido, acompanhada dos respectivos valores, datas e documentos comprovativos.
Entre os elementos que considera necessários para sustentar essas alegações, Adalberto Costa Júnior aponta extractos bancários que demonstrem transferências de fundos partidários para o Tesouro Nacional ou para empreiteiros, contratos de financiamento de obras públicas e comprovativos de pagamento de salários da função pública com dinheiro proveniente dos cofres do partido.
Para o dirigente da oposição, caso o MPLA continue a reivindicar a autoria ou o financiamento de obras públicas, deverá demonstrar documentalmente a origem dos recursos utilizados.
A posição de Adalberto Costa Júnior coloca novamente no centro do debate político angolano a questão da distinção entre o Estado, os partidos políticos e o património público, num país onde a atribuição de obras e realizações governativas às forças políticas tem sido recorrente no discurso político.
O desafio está lançado. Adalberto Costa Júnior quer provas de que o MPLA financiou obras públicas com dinheiro próprio e não com recursos provenientes do Orçamento Geral do Estado.
