De acordo com uma nota dos Serviços de Apoio ao Presidente da República, José Vieira Nuno Leiria foi nomeado secretário de Estado para os Assuntos Tributários, deixando, assim, a liderança da Administração Geral Tributária (AGT), instituição que dirigia até à sua nomeação para o novo cargo.
A saída de José Leiria da AGT marca uma mudança na condução da administração tributária, num contexto em que a política fiscal continua a assumir um papel central na estratégia de mobilização de receitas e de reforço da capacidade financeira do Estado.
Para a área das Pescas e Aquicultura, João Lourenço nomeou Victor Capapelo Chilamba, que passa a integrar o Executivo como responsável pela secretaria de Estado encarregue deste sector.
A nova estrutura terá entre as suas áreas de intervenção matérias relacionadas com o desenvolvimento das actividades pesqueiras e aquícolas, sectores com importância económica e social para o país e que constituem igualmente uma fonte de emprego e de rendimento para milhares de famílias.
Para a Secretaria de Estado para a Gestão do Espaço e Recursos Marinhos foi nomeado Álvaro da Cunha Cândido dos Santos. A escolha completa o novo quadro de responsáveis governamentais para áreas directamente ligadas à exploração, gestão e valorização dos recursos marítimos nacionais.
As três nomeações foram formalizadas através de decretos presidenciais, segundo a comunicação oficial dos Serviços de Apoio ao Presidente da República, passando os novos titulares a assumir funções no aparelho governativo.
A nomeação de José Leiria merece particular destaque pelo facto de representar a sua transição da liderança da AGT para uma função política no Executivo. À frente da administração tributária, esteve ligado à gestão de uma área estratégica para as receitas do Estado e para a implementação das políticas fiscais.
Com a nova composição, o Executivo reforça também a separação de responsabilidades em sectores ligados ao mar, distinguindo a área das Pescas e Aquicultura da gestão do espaço e dos recursos marinhos.
As nomeações ocorrem num momento em que o Governo procura consolidar políticas de aumento da receita fiscal e, simultaneamente, promover uma utilização mais estruturada dos recursos marítimos, num país com uma extensa costa e significativo potencial nos sectores das pescas e dos recursos do mar.
Com José Vieira Nuno Leiria nos Assuntos Tributários, Victor Capapelo Chilamba nas Pescas e Aquicultura e Álvaro da Cunha Cândido dos Santos na Gestão do Espaço e Recursos Marinhos, João Lourenço completa uma nova equipa de secretários de Estado para áreas consideradas estratégicas na administração económica e na gestão dos recursos nacionais.
