Há momentos em que uma sociedade precisa de mais do que discursos optimistas. Precisa de coragem para olhar para os seus próprios problemas, reconhecer aquilo que não está a funcionar e, sobretudo, compreender que resolver problemas não pode significar procurar vencedores e vencidos.

Precisamos de procurar o bem comum.

Esta é uma convicção que tenho vindo a consolidar ao longo dos últimos anos, não apenas através da minha experiência como empreendedor, mas também através da observação das dificuldades que empresas, empreendedores e cidadãos enfrentam diariamente para participar na economia formal e digital de Angola.

Tenho aprendido que, muitas vezes, o maior obstáculo ao desenvolvimento não é a ausência de leis, programas, instituições ou boas intenções.

É a distância entre aquilo que pretendemos alcançar e aquilo que efectivamente fazemos.

Precisamos de enfrentar as verdades duras!

É fácil dizer que queremos diversificar a economia.

É mais difícil criar condições para que uma pequena empresa consiga sobreviver, crescer, contratar pessoas e pagar impostos.

É fácil dizer que queremos formalizar a economia informal.

É mais difícil garantir que a formalização seja economicamente suportável para quem tem poucos recursos.

É fácil falar de transformação digital.

É mais difícil criar plataformas nacionais capazes de competir, inovar, gerar empregos e fazer com que parte da riqueza produzida pelos angolanos permaneça na economia angolana.

É fácil defender a soberania digital.

É mais difícil reconhecer que grande parte da nossa comunicação, publicidade, distribuição de conteúdos e actividade económica digital continua dependente de plataformas estrangeiras.

É precisamente aí que começam as verdades duras.

Fugir delas não resolve absolutamente nada.

Formalizar não pode significar excluir

Uma das questões que mais me preocupa é a forma como tratamos a formalização da economia.

Não podemos transformar a formalização numa espécie de barreira de entrada.

Se queremos retirar milhões de pessoas da informalidade, que segundo o INE, ronda acima de 70%, temos de perguntar:

Quanto custa ser formal?

Que ferramentas o pequeno empreendedor precisa?

Quanto custa cumprir as obrigações fiscais?

As soluções tecnológicas exigidas estão ao alcance de quem queremos formalizar?

Não podemos querer simultaneamente aumentar a base tributária e criar mecanismos que tornam demasiado caro entrar no sistema formal.

A política pública precisa de responder a uma pergunta simples:

Estamos a criar condições para que mais pessoas entrem na formalidade ou estamos, inadvertidamente, a criar condições para que algumas permaneçam na informalidade?

Não se trata de ser contra a tributação.

Pelo contrário.

Uma economia forte precisa de contribuintes.

Mas precisamos de uma relação inteligente entre formalização, capacidade financeira, tecnologia, tributação e crescimento empresarial.

O Estado arrecada mais quando existem mais empresas capazes de sobreviver, crescer e permanecer formais.

O empreendedor não deve ser visto como problema

Precisamos também de mudar a forma como olhamos para o empreendedor.

O empreendedor não é apenas alguém que pede apoio ao Estado.

É alguém que pode ajudar o Estado a resolver problemas.

Pode criar emprego.

Pode gerar impostos.

Pode desenvolver tecnologia.

Pode prestar serviços.

Pode reduzir a dependência externa.

Pode criar oportunidades para outras pessoas.

Foi precisamente com esta visão que nasceu a T4.

A T4 não pretende apenas ser uma plataforma de publicidade digital.

A ambição é construir um ecossistema digital angolano, capaz de integrar publicidade, campanhas patrocinadas, criadores de conteúdos, streaming, lives monetizadas e outros serviços digitais.

A questão de fundo é maior do que uma empresa.

É saber se Angola será apenas consumidora de plataformas internacionais ou se também será capaz de construir plataformas que sirvam os seus próprios cidadãos e empresas.

Não podemos continuar a exportar valor digital sem discutir isso

Quando uma empresa angolana anuncia, comunica, vende, produz conteúdos ou monetiza a sua actividade através de plataformas internacionais, parte do valor económico associado a essa actividade é capturado fora do país.

Isto não significa que as plataformas internacionais sejam necessariamente más.

Significa que uma economia que pretende ser soberana e digitalmente competitiva precisa também de construir alternativas próprias.

Precisamos de empresas angolanas capazes de competir.

Precisamos de capital angolano.

Precisamos de tecnologia angolana.

Precisamos de conhecimento.

Precisamos de investidores dispostos a assumir riscos.

E precisamos de políticas públicas que não tratem o empreendedor nacional como um adversário, mas como parceiro no desenvolvimento económico.

O Estado também precisa de enfrentar as suas próprias verdades

Defender o sector privado não significa deixar de questionar o Estado.

Pelo contrário.

Quanto maior for a responsabilidade do Estado na gestão de recursos públicos, maior deve ser a exigência de transparência, eficiência e prestação de contas.

Quando existem empresas, activos ou interesses públicos envolvidos, a sociedade tem o direito de perguntar:

Quem gere?

Com que fundamento?

Quanto custa?

Quais são os resultados?

Que obrigações existem?

Quem fiscaliza?

Estas perguntas não devem ser interpretadas como ataques.

São perguntas de cidadania.

Quando questionamos uma instituição pública sobre uma decisão administrativa, não estamos necessariamente contra a instituição.

Quando questionamos uma política pública, não estamos necessariamente contra o Governo.

Quando defendemos uma empresa ou um empreendedor perante uma decisão que consideramos injusta, não estamos necessariamente a pedir privilégios.

Estamos a pedir que as regras sejam aplicadas de forma coerente.

Precisamos de instituições que saibam ouvir

Uma Administração Pública forte não é aquela que nunca é questionada.

É aquela que consegue ouvir, responder, corrigir quando necessário e justificar as suas decisões.

O silêncio institucional pode ser mais prejudicial do que uma resposta negativa.

Uma resposta negativa fundamentada permite ao cidadão compreender.

Uma resposta positiva permite avançar.

Uma resposta que apresenta alternativas permite encontrar soluções.

Mas quando um problema é simplesmente ignorado, cria-se uma sensação de abandono e de injustiça.

É por isso que tenho defendido a necessidade de enfrentar questões relacionadas com instituições como a AGT, o INAPEM e outros organismos públicos.

Não porque essas instituições não sejam necessárias.

Precisamente porque são necessárias.

Quanto mais importantes forem as instituições, maior deve ser a nossa exigência sobre elas.

A crítica não deve ser confundida com oposição

Há uma cultura que precisamos de superar: a ideia de que quem critica uma decisão do Estado está necessariamente contra o Estado.

Isso é perigoso.

Uma sociedade saudável precisa de cidadãos capazes de dizer:

"Aqui está errado.”

Mas também capazes de dizer:

“Aqui está certo.”

E, sobretudo:

“Aqui está o problema. Eis uma possível solução.”

A crítica sem proposta pode transformar-se em ruído.

Mas a política pública sem crítica pode transformar-se em acomodação.

Precisamos das duas coisas:

quem governa precisa de ouvir; quem critica precisa de propor.

O caso da cibersegurança também nos ensina isso

Quando defendemos uma Lei da Cibersegurança, a questão não deve ser apenas aprovar uma lei.

Precisamos perguntar:

Estamos preparados para quando uma plataforma internacional essencial deixar de funcionar?

O que acontece à economia se uma grande plataforma de comunicação, publicidade ou distribuição de conteúdos sofrer uma interrupção prolongada?

Quantas empresas conseguem continuar a operar?

Quantos empreendedores têm alternativas?

Que infraestrutura nacional temos?

Que dados permanecem no país?

Que capacidade tecnológica temos?

Estas perguntas podem parecer incómodas.

Mas é exactamente por isso que precisam de ser feitas.

A prevenção começa quando temos coragem de imaginar os problemas antes de eles acontecerem.

Não precisamos de vencer uns aos outros

É aqui que volto ao princípio.

Durante demasiado tempo, muitas discussões são tratadas como batalhas:

Governo contra empresas.

Público contra privado.

Empreendedor contra Estado.

Formal contra informal.

Nacional contra estrangeiro.

Crítico contra governante.

Mas talvez estejamos a fazer a pergunta errada.

A pergunta não deveria ser:

“Quem vai ganhar?”

Deveria ser:

“O que podemos construir juntos que seja melhor para Angola?”

Se uma solução pública funciona, devemos reconhecê-la.

Se uma empresa privada apresenta uma solução que ajuda o país, devemos permitir que ela cresça.

Se uma política pública não funciona, devemos ter coragem de corrigi-la.

Se um empreendedor está errado, deve responder pelos seus actos.

Se uma instituição pública está errada, também deve poder ser questionada.

A regra deve ser a mesma para todos.

O bem comum exige coragem

Procurar o bem comum não significa concordar com todos.

Significa compreender que o desenvolvimento de Angola é maior do que as nossas diferenças individuais.

Eu posso discordar de uma decisão e, ainda assim, querer que a instituição funcione.

Posso criticar uma política e, simultaneamente, querer que o Governo tenha sucesso.

Posso defender uma empresa e, ao mesmo tempo, defender que ela cumpra as suas obrigações.

Posso defender o empreendedor privado e, ao mesmo tempo, defender a arrecadação fiscal.

Posso defender a economia digital e, simultaneamente, defender a protecção de dados, a cibersegurança e a responsabilidade.

Não existem contradições quando o princípio é o interesse público.

Angola precisa de menos disputas e mais construção

Precisamos de transformar a nossa energia.

Menos energia para provar quem tem razão.

Mais energia para encontrar soluções.

Menos procura por culpados.

Mais procura por responsabilidades.

Menos medo de reconhecer problemas.

Mais coragem para corrigi-los.

Menos políticas que simplesmente anunciam.

Mais políticas que medem resultados.

Menos obstáculos para quem quer empreender.

Mais responsabilidade para quem recebe confiança pública.

E, sobretudo, precisamos de compreender que uma vitória individual pode ser uma derrota colectiva.

Uma empresa pode ganhar uma disputa e perder um mercado.

Uma instituição pode ganhar uma discussão e perder a confiança do cidadão.

Um empreendedor pode ganhar um conflito e perder uma oportunidade.

Um Governo pode vencer uma contestação e, ainda assim, perder uma oportunidade de corrigir uma política pública.

Por isso, nem sempre vencer é ganhar.

Às vezes, ganhar é reconhecer que o outro tinha razão.

Às vezes, ganhar é corrigir.

Às vezes, ganhar é construir uma solução que ninguém conseguiria construir sozinho.

O futuro não será construído fugindo das verdades duras

Angola tem recursos.

Tem população jovem.

Tem empreendedores.

Tem profissionais competentes.

Tem empresas.

Tem instituições.

Tem tecnologia.

Tem oportunidades.

Mas também tem problemas que não desaparecerão porque deixamos de falar deles.

Precisamos enfrentá-los.

Precisamos discutir a informalidade.

Precisamos discutir a burocracia.

Precisamos discutir a transparência.

Precisamos discutir a eficiência da Administração Pública.

Precisamos discutir o custo da formalização.

Precisamos discutir a dependência tecnológica.

Precisamos discutir a saída de divisas.

Precisamos discutir o financiamento das empresas nacionais.

Precisamos discutir a participação do capital privado.

Precisamos discutir a soberania digital.

Precisamos discutir a responsabilidade de quem administra recursos públicos.

E precisamos discutir tudo isso sem medo, mas também sem ódio.

Porque o objectivo não deve ser destruir quem está do outro lado.

O objectivo deve ser melhorar aquilo que pertence a todos nós.

No final, talvez a verdadeira pergunta não seja quem venceu a discussão.

Talvez seja:

O que ficou melhor depois da discussão?

Se a resposta for “nada”, então provavelmente gastámos energia a procurar uma vitória.

Mas se depois da discussão houver uma política melhor, uma empresa mais forte, uma instituição mais eficiente, um empreendedor com mais oportunidades, um cidadão mais protegido e uma economia mais competitiva, então todos ganhámos.

É esse o caminho que defendo.

Não o caminho das vitórias individuais.

O caminho do bem comum.

Porque os problemas de Angola não serão resolvidos quando um lado conseguir derrotar o outro.

Serão resolvidos quando tivermos coragem de enfrentar as verdades duras, aprender com elas e transformá-las em soluções.

Por: Tomás Alberto