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Segunda, 16 Novembro 2026 17:14

Marcolino Moco denuncia clima de medo em Angola, defende pacto nacional e instituições independentes

O antigo primeiro-ministro de Angola e antigo secretário-geral do MPLA, Marcolino Moco, considera que o país continua a ser condicionado por uma cultura de medo, desconfiança e concentração do poder, factores que, na sua perspectiva, comprometem a consolidação da democracia, o funcionamento das instituições e a reconciliação entre os angolanos.

Numa entrevista concedida ao jornalista Carlos Alberto, no programa Grande Entrevista, o antigo governante fez uma análise abrangente dos 51 anos de independência, revisitou os acontecimentos que marcaram o processo de descolonização e apontou responsabilidades históricas e políticas pela situação actual do país.

Ao longo da conversa, Moco dirigiu críticas à liderança do MPLA, partido no qual militou durante vários anos, questionou a influência de estruturas internas e externas sobre o exercício do poder presidencial e manifestou preocupação com o afastamento de figuras experientes da vida política.

Para o antigo primeiro-ministro, o problema de Angola não se limita às pessoas que ocupam os cargos de decisão, mas está relacionado com um modelo de governação que favorece a exclusão, enfraquece o debate e concentra excessivamente o poder.

Angola está longe do sonho da independência

Ao reflectir sobre os 51 anos da independência nacional, Marcolino Moco considerou que Angola não alcançou o país com que muitos sonhavam em 1975. Na sua perspectiva, as expectativas existentes à época não tiveram suficientemente em conta a complexidade do percurso histórico que conduziu à independência.

O antigo governante entende que a colonização, a Conferência de Berlim, as disputas entre os movimentos de libertação e a influência das potências internacionais condicionaram profundamente o nascimento do Estado angolano.

Moco considera que um dos equívocos fundamentais foi a construção de uma narrativa histórica assente numa oposição absoluta entre colonizadores brancos e colonizados negros, sem reconhecer suficientemente a complexidade da formação de Angola.

Na sua leitura, a independência deveria ter sido acompanhada por uma estratégia de integração de todos os sectores da sociedade que contribuíram para a construção do país.

Um dos exemplos que apresentou foi a saída massiva da população branca no período da independência. Moco rejeita a ideia de que os dirigentes dos movimentos de libertação tivessem defendido, de forma generalizada, a expulsão dos brancos, mas considera que não foram criadas condições para que permanecessem em Angola.

Defende que o combate deveria ser dirigido contra o sistema colonial e não contra pessoas em função da sua origem ou cor da pele.

Para sustentar a sua análise, apontou os exemplos da África do Sul e da Namíbia, países que, na sua avaliação, conseguiram preservar quadros e estruturas económicas, evitando uma ruptura semelhante à que ocorreu em Angola.

Também evocou o caso do Zimbabué, considerando que a adopção de políticas de distribuição de propriedades agrícolas associadas a uma lógica racialista contribuiu para a destruição de parte da sua economia.

Alvor, Guerra Fria e os erros do processo de descolonização

Ao revisitar o período que antecedeu a independência, Marcolino Moco considerou que os problemas não podem ser explicados apenas pelo incumprimento dos Acordos de Alvor. Na sua perspectiva, as próprias condições políticas em que o processo foi conduzido continham limitações profundas.

O antigo primeiro-ministro apontou a influência da Guerra Fria e a intervenção de potências estrangeiras como factores que contribuíram para o agravamento das divergências entre os movimentos de libertação.

Recordou que a União Soviética apoiava uma das partes, enquanto os Estados Unidos apoiavam outra, num contexto de disputa internacional que acabou por interferir directamente no destino de Angola.

Moco considera igualmente irrealista a expectativa de realização de eleições pouco tempo depois da instalação do Governo de Transição, em 1975, tendo em conta as diferenças políticas, militares e sociológicas entre os três movimentos de libertação.

Sobre a figura de Agostinho Neto, entende que a vitória militar do MPLA contribuiu para que lhe fossem atribuídas determinadas responsabilidades históricas. Contudo, considera que, num cenário diferente, uma eventual vitória de outro movimento também teria produzido uma narrativa própria sobre o papel dos seus dirigentes.

Apesar de reconhecer a gravidade dos acontecimentos daquele período, Moco defende que Angola não pode continuar a justificar os problemas actuais exclusivamente com os erros do passado.

Na sua perspectiva, os erros cometidos durante a transição para a independência podem ser compreendidos à luz das circunstâncias históricas, mas a sua repetição, décadas depois, já não encontra a mesma justificação.

A cultura do medo condiciona a vida política

Um dos temas centrais da entrevista foi a existência de um ambiente de medo entre cidadãos, dirigentes e figuras históricas do MPLA.

Marcolino Moco apontou o receio de perder posições, oportunidades económicas ou de enfrentar consequências mais graves como algumas das razões que levam muitos responsáveis políticos a evitar manifestações públicas de discordância.

Na sua perspectiva, o problema ultrapassa as fronteiras do partido no poder e está relacionado com um sistema que limita o exercício efectivo das liberdades e condiciona a participação cívica.

O antigo primeiro-ministro considera preocupante a forma como dirigentes mais antigos estão a ser afastados das estruturas do MPLA, enquanto outros responsáveis são promovidos sem que exista espaço suficiente para o debate interno.

Na sua leitura, esta dinâmica favorece uma cultura de aplauso e conformismo, em detrimento da discussão política e da apresentação de ideias alternativas.

Moco revelou ainda que a sua própria exposição pública e as posições que assume sobre a situação política nacional suscitam preocupação entre familiares, que receiam eventuais consequências.

Para o antigo governante, nenhum cidadão deve viver condicionado pelo medo de expressar as suas opiniões. Angola precisa, defendeu, de uma liderança capaz de promover a confiança entre os cidadãos e demonstrar que os recursos do país podem garantir oportunidades para todos.

João Lourenço e as pressões sobre o exercício do poder

Ao analisar a governação de João Lourenço, Marcolino Moco recordou que apoiou inicialmente a sua ascensão à Presidência da República, em 2017, sobretudo pelas expectativas de mudança e de reformas institucionais que o novo ciclo político criou.

O antigo governante reconheceu que, naquele momento, também acreditou que João Lourenço poderia conduzir o país para um caminho diferente. Contudo, considera que o percurso posterior ficou aquém das expectativas.

Durante a entrevista, foi questionado sobre a possibilidade de o Presidente da República estar a ser condicionado por estruturas internas do MPLA ou por interesses exteriores à sua liderança.

Moco admitiu que o exercício da Presidência está sujeito a pressões de diferentes origens, mas não apresentou uma conclusão definitiva sobre a existência de um plano externo a João Lourenço.

Questionado sobre a eventual influência de Fernando Garcia Miala, chefe do Serviço de Informações e Segurança do Estado, o antigo primeiro-ministro admitiu a possibilidade de existirem estruturas com influência sobre as decisões políticas, sem confirmar que determinada figura esteja a dirigir a actuação presidencial.

Moco recordou que João Lourenço sempre foi uma personalidade de poucas palavras, em contraste com outros dirigentes que, no passado, se destacavam pela abertura e pela defesa de mudanças no funcionamento do partido.

Na sua perspectiva, o actual momento político exige uma reflexão sobre as estruturas que condicionam as decisões e sobre a responsabilidade dos próprios dirigentes na manutenção do sistema.

Críticas à actual situação interna do MPLA

A situação interna do MPLA mereceu particular atenção durante a entrevista. Marcolino Moco manifestou preocupação com a ausência de condições para uma disputa interna com múltiplas candidaturas e defendeu que o partido deve permitir uma competição transparente pela sua liderança.

O antigo primeiro-ministro criticou o tratamento dado a potenciais candidatos e considerou preocupante a possibilidade de João Lourenço vir a ser o único concorrente à liderança do partido.

Na sua perspectiva, não é possível falar de eleições internas credíveis quando os potenciais adversários são afastados antes da votação.

Moco questionou ainda a coerência da actual liderança, recordando que João Lourenço chegou ao poder com um discurso de renovação e de afastamento de José Eduardo dos Santos da presidência do partido, mas que, na sua leitura, está agora a reproduzir práticas semelhantes de concentração de poder.

O antigo governante admitiu também a possibilidade de o actual Presidente estar a seguir orientações que não resultam exclusivamente da sua própria vontade política, embora tenha sublinhado não dispor de elementos suficientes para identificar os responsáveis por uma eventual estratégia.

Para Moco, o problema central é a ausência de uma cultura de abertura e de participação dentro do partido que governa Angola desde a independência.

Marcolino Moco explica afastamento do MPLA

Ao falar da sua trajectória política, Marcolino Moco explicou que a sua aproximação ao MPLA foi inicialmente motivada pela identificação com o marxismo-leninismo, ideologia que, na juventude, considerava uma via para a libertação dos povos.

Com o passar do tempo, começou a questionar essa orientação e passou a defender a transformação interna do partido. Sublinhou, contudo, que não se afastou imediatamente do MPLA, tendo participado nos esforços de mudança e permanecido ligado às suas estruturas durante vários anos.

O antigo primeiro-ministro explicou que a divergência decisiva esteve relacionada com o modelo constitucional que defendia para Angola.

Moco considera que a Lei Constitucional de 1992 estabelecia um equilíbrio institucional mais adequado, com uma divisão de poderes entre o Presidente da República e o primeiro-ministro.

Na sua interpretação, esse modelo permitiria evitar a concentração excessiva de autoridade numa única figura. Defendeu um sistema em que o Presidente da República mantivesse poderes relevantes, mas em que o chefe do Governo também dispusesse de competências substantivas.

A título de exemplo, explicou que, num cenário em que a UNITA vencesse as eleições presidenciais e o MPLA ganhasse as legislativas, o primeiro-ministro indicado pelo MPLA poderia funcionar como contrapeso institucional ao Presidente da República. O mesmo princípio seria aplicado no cenário inverso.

O antigo governante recordou que participou activamente nas discussões constitucionais e que chegou a manifestar oposição ao modelo que viria a ser adoptado posteriormente.

Segundo explicou, as divergências em torno da Constituição e da concentração de poderes acabaram por contribuir para o seu afastamento do MPLA, em 2009.

Moco ressalvou, contudo, que os problemas não resultam apenas do texto constitucional, mas também das práticas políticas estabelecidas ao longo dos anos, marcadas por imposições, afastamentos e falta de equilíbrio institucional.

Tribunal Constitucional e independência das instituições

Na qualidade de jurista, Marcolino Moco foi também questionado sobre o funcionamento do Tribunal Constitucional, particularmente no contexto das disputas internas no MPLA relacionadas com a candidatura de Eugénio Carneiro.

O antigo primeiro-ministro manifestou preocupação com aquilo que considera ser a influência da orientação política sobre o funcionamento das instituições judiciais.

Sem antecipar uma decisão sobre o processo em causa, defendeu que Angola precisa de ultrapassar as disputas de grupos e as chamadas intrigas palacianas, concentrando-se na construção de um sistema institucional equilibrado.

Para Moco, a independência das instituições é essencial para garantir que os cidadãos sejam tratados em condições de igualdade perante a lei.

Considera ainda que uma eventual revisão constitucional, destinada a reduzir os poderes do Presidente da República, não será suficiente se não for acompanhada por uma transformação das mentalidades e dos comportamentos dos responsáveis políticos.

Na sua perspectiva, o funcionamento do Estado depende tanto das normas escritas como das práticas de quem exerce o poder.

Caso Fernando Garcia Miala e silêncio das instituições

Outro momento relevante da entrevista esteve relacionado com as denúncias públicas envolvendo o general Fernando Garcia Miala, chefe do Serviço de Informações e Segurança do Estado (SINSE).

O jornalista Carlos Alberto abordou o assunto a partir de acusações e elementos que, segundo afirmou, constam de uma participação criminal apresentada à Procuradoria-Geral da República. Questionou igualmente a ausência de pronunciamentos públicos de instituições do Estado, partidos políticos, igrejas, universidades e organizações da sociedade civil.

Marcolino Moco relacionou o silêncio com a fragilidade histórica da sociedade civil angolana, apontando o passado colonial e o sistema de partido único como factores que contribuíram para a actual dificuldade de participação e contestação pública.

Na sua avaliação, a sociedade angolana continua débil em termos de intervenção cívica, sendo necessário construir progressivamente uma cultura de participação e responsabilização.

Sem se pronunciar sobre a veracidade das acusações apresentadas pelo entrevistador, defendeu a construção de um sistema de Justiça que funcione com independência e sem condicionamentos políticos.

Para o antigo primeiro-ministro, a ausência de confiança nas instituições constitui um dos problemas centrais do sistema político angolano.

Reconciliação nacional não se faz apenas com monumentos

A reconciliação nacional foi outro dos temas que mereceu particular atenção durante a conversa.

Questionado sobre o memorial inaugurado por João Lourenço em homenagem às vítimas dos conflitos políticos ocorridos em Angola entre Novembro de 1975 e 4 de Abril de 2002, Marcolino Moco considerou que iniciativas dessa natureza, quando realizadas de forma unilateral, não são suficientes para promover uma verdadeira reconciliação.

Embora reconheça a importância da preservação da memória histórica, entende que o processo deve envolver diferentes sensibilidades políticas e sociais, num ambiente de abertura, diálogo e reconhecimento dos erros do passado.

O antigo primeiro-ministro questionou igualmente a prioridade atribuída a investimentos em monumentos num contexto marcado por graves dificuldades sociais e económicas.

Na sua perspectiva, a reconciliação não pode limitar-se a actos simbólicos ou a discursos institucionais. Deve traduzir-se em práticas concretas de inclusão, participação e respeito pelos cidadãos.

Moco considera que os angolanos têm capacidade para se reconciliar, mas que o país ainda não conseguiu construir um modelo prático em que todos se sintam integrados e úteis.

Defende, por isso, que a reconciliação deve fazer parte do quotidiano das instituições e das relações entre os cidadãos, e não ficar circunscrita a cerimónias ou documentos oficiais.

Uma conferência nacional e um pacto de estabilidade

Sobre as propostas de criação de um Pacto de Estabilidade e de realização de uma conferência nacional de reconciliação, Marcolino Moco mostrou-se favorável à construção de mecanismos que permitam recuperar a confiança entre os diferentes sectores da sociedade.

Na sua perspectiva, o mais importante não é necessariamente a designação ou o formato da iniciativa, mas a criação de uma estrutura capaz de garantir confiança mútua, superar as divisões políticas e estabelecer compromissos para o futuro.

O antigo governante defende que Angola precisa de abandonar a lógica de exclusão e de disputa permanente pelo controlo do Estado, assegurando que a riqueza nacional beneficie todos os cidadãos.

Também manifestou concordância com a reflexão apresentada por Miguel Ângelo, autor das obras Estado de Violência e a Violência do Estado e Angola na Era da Pós-Verdade: O Estado do Desalento e o Desalento do Estado, sobre a utilização da violência e da desconfiança como mecanismos de exercício e sobrevivência do poder político.

Para Moco, o país continua marcado por um ambiente de desconfiança, no qual diferentes grupos procuram assegurar o controlo das estruturas do Estado e afastar os que pensam de forma diferente.

«O MPLA tem de estar preparado para perder as eleições»

Ao abordar o futuro político de Angola e a possibilidade de alternância no poder, Marcolino Moco considerou que o MPLA deve estar preparado para uma eventual vitória eleitoral de outro partido político.

Questionado directamente sobre a possibilidade de o partido no poder aceitar uma vitória da UNITA ou de outra força da oposição, respondeu afirmativamente.

O antigo primeiro-ministro defendeu que a consolidação democrática exige instituições abertas e condições para que diferentes forças políticas possam participar na governação, sem que a alternância seja encarada como uma ameaça à estabilidade do país.

Na sua perspectiva, o problema central não está em determinar antecipadamente qual partido deve ganhar as eleições, mas em garantir que o sistema político funcione de forma transparente e permita a livre participação dos cidadãos.

Cabo Verde, África do Sul e Namíbia como referências

Na comparação entre os percursos dos países africanos que alcançaram a independência no mesmo período, Carlos Alberto questionou por que razão Cabo Verde apresenta uma realidade política diferente da angolana.

Marcolino Moco atribuiu parte dessa diferença à preservação dos quadros e à ausência de uma saída massiva de pessoas que, no seu entendimento, poderiam ter contribuído para a construção do Estado cabo-verdiano.

Considera que, em Cabo Verde, os quadros que participaram na luta pela independência se juntaram às estruturas existentes, em vez de as substituírem por meio de uma ruptura profunda.

Acrescentou que o país também não esteve sujeito ao mesmo nível de pressão geopolítica que marcou Angola, cuja importância estratégica e riqueza petrolífera atraíram interesses internacionais durante a Guerra Fria.

O antigo governante voltou a apontar a África do Sul e a Namíbia como exemplos de países que conseguiram construir processos de integração política e social diferentes, defendendo que Angola deve retirar lições dessas experiências.

O balanço da governação de João Lourenço

Ao fazer o balanço da liderança de João Lourenço desde 2017, Marcolino Moco considerou que a principal falha foi a incapacidade de consolidar um regime verdadeiramente democrático, no qual todos os cidadãos possam contribuir livremente para o desenvolvimento nacional.

Confrontado com o discurso de tomada de posse de João Lourenço, em que o Presidente prometeu que ninguém seria suficientemente poderoso para escapar à responsabilização nem tão pobre que não pudesse ser protegido pelo Estado, o antigo governante concordou que a realidade actual está distante das expectativas criadas naquele momento.

Moco reconheceu a existência de incongruências entre as promessas iniciais e o percurso da governação, considerando que o país continua a enfrentar problemas estruturais que comprometem a confiança dos cidadãos nas instituições.

Apesar das críticas, defendeu que ainda existe tempo para uma reflexão interna no MPLA e para a recuperação de uma cultura de abertura e debate.

Para o antigo primeiro-ministro, a mudança não depende apenas da substituição de dirigentes, mas da transformação das práticas que sustentam o exercício do poder.

«Não termos medo uns dos outros»

No encerramento da entrevista, conduzida por Carlos Alberto, Marcolino Moco deixou uma mensagem dirigida às diferentes gerações de angolanos, incluindo os responsáveis pela luta de libertação nacional, os que proclamaram a independência, os que governaram durante a guerra e os que actualmente dirigem o país.

O antigo primeiro-ministro defendeu que Angola precisa de construir uma nova etapa da sua história, assente na paz, na confiança, na reconciliação e na participação de todos.

Na sua perspectiva, muitos dos erros cometidos ao longo dos anos resultam precisamente do medo que os cidadãos e os dirigentes têm uns dos outros.

Moco considera que o país deve deixar de tratar o poder como propriedade de quem o exerce e passar a encará-lo como uma responsabilidade perante todos os angolanos.

«O importante mesmo é não termos medo uns dos outros. E colaborarmos todos na construção de uma nova Angola», concluiu.

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Last modified on Segunda, 16 Novembro 2026 17:22

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