Os deputados angolanos recomendaram hoje ao executivo “maior rigor” na contratação e certificação da dívida pública e a possibilidade da redução da taxa do IVA de 7% para 5% para “todo o setor produtivo”.

A Associação Angolana de Juízes exortou o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) a acionar mecanismos internos para apurar o mais breve possível denúncias que chocam “de forma flagrante com a ética e integridade exigida aos magistrados judiciais”.

O Tribunal Provincial de Luanda deverá ler a 17 de Fevereiro a sentença do julgamento do activista activista Luther “King” Campos, acusado de associação criminosa, ultraje e rebelião, informou a defesa.

A organização não-governamental (ONG) Human Rights Watch (HRW) exigiu ao Governo moçambicano que retire uma proposta de lei sobre o funcionamento destas organizações que considera ser uma ameaça à sociedade civil e à liberdade de associação.