Fontes judiciais asseguram que há, neste tribunal, um clima de tensão e medo por parte de funcionários e magistrados, após tomarem conhecimento do afastamento do juiz presidente, que estava em funções há apenas sete meses.
Agora, foi afastado o seu secretário judicial e coordenador, apontado como braço direito do juiz presidente suspenso pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), há duas semanas.
O afastamento do secretário judicial do TCL foi determinado pelo presidente interino, António Moisés, no âmbito de um processo disciplinar em curso.
Segundo a decisão deste juiz presidente, a medida visa defender a integridade da instituição, a transparência dos procedimentos e a confiança pública.
Para ocupar o lugar de secretário judicial e coordenador do Tribunal da Comarca de Luanda foi indicada a funcionária judicial Maria Cardoso.
Fontes do Novo Jornal junto desta corte asseguram que o CSMJ receia que exista, neste tribunal, uma rede de tráfico de sentenças, montada antes da chegada ao cargo do presidente do Tribunal Supremo (TS), Norberto Sodré João, "e que precisa de ser desactivada".
No mês de Fevereiro último, aquando do seu discurso na cerimónia de empossamento de novos juízes presidentes de tribunais de comarca do País, na sede do CSMJ, o presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial e do Tribunal Supremo, Norberto Sodré João, assegurou que há muita indisciplina e corrupção entre funcionários dos tribunais e juízes, que o CSMJ tem de combater para garantir o andamento da justiça.
Segundo Norberto Sodré João, essa conduta indecorosa não deve existir nos tribunais nem na magistratura judicial.
Aos juízes presidentes empossados, na altura, Norberto Sodré João pediu que façam respeitar a justiça e que mostrem que merecem o cargo. NJ
