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Sexta, 03 Outubro 2025 13:01

Governo gasta mais em viagens e viaturas do que no combate à pobreza

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Governo gasta mais em viagens e viaturas do que no combate à pobreza

Os números são arrasadores. Em viagens em serviços e transportação, o Governo desembolsou mais de 134,2 mil milhões Kz, mais 50,8 mil milhões Kz do que estava previsto. Já para o Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza, dos 140,8 mil milhões orçamentados, foram gastos 102,9 mil milhões Kz.

O Governo gastou cerca de 160 mil milhões de kwanzas (quase 180 milhões USD) em viagens e na compra de viaturas, calculou o Novo Jornal com base na Conta Geral do Estado (CGE) de 2024. Só em encargos com viagens em serviços e transportação, as despesas ascenderam os mais de 134,2 mil milhões Kz (cerca de 150 milhões de dólares) - 61% acima dos poucos mais de 83,3 mil milhões Kz (mais de 90 milhões USD) orçamentados.

À factura, somam-se ainda 25,5 mil milhões Kz (cerca de 30 milhões USD) usados na compra de 734 novos veículos para a administração pública e empresas estatais para reforçar o parque automóvel do Estado que já conta com quase 72 mil viaturas avaliadas em 218 mil milhões Kz.

O total gasto em viagens e viaturas supera os investimentos com o Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza (PIDLCP), que ficou em 102,9 mil milhões Kz, embora o Governo tenha orçamentado mais de 140,8 mil milhões Kz, o que contrasta com a intenção do Governo de João Lourenço de reduzir a pobreza extrema no País dos actuais 31% para 28% até 2027. A pobreza é um dos principais problemas em Angola. De acordo com o World Poverty Clock, mais de 11,6 milhões de angolanos vivem em situação de pobreza extrema. Até 2027, o número pode superar os 12 milhões.

Os 160 mil milhões Kz aplicados em viagens e veículos é quase 14 vezes superior aos 11,47 mil milhões Kz executados pelo Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU) em 2024. O montante equivale a mais do que o dobro dos valores gastos na Expansão e Modernização do Sistema de Ensino, que dos 208,4 mil milhões Kz orçamentados, liquidou apenas 62,9 mil milhões Kz (30% da verba).

Fundo Rodoviário prepara-se para gastar mais de 850 mil dólares em oito viaturas e três são de luxo

O Fundo Rodoviário e Obras de Emergência (FROE), tutelado pelo Ministério das Obras Públicas e Ordenamento do Território, publicou um anúncio no Portal de Compras Públicas para a aquisição de oito viaturas, três das quais de luxo, verificou o Novo Jornal.

O anúncio da abertura de procedimento dinâmico electrónico para a aquisição destas viaturas, num total avaliado em 800 milhões de kwanzas (cerca de 867 mil dólares norte-americanos), foi publicado no portal de contratação pública.

A verba para esta operação, segundo o documento a que o Novo Jornal teve acesso, está inscrita no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2025, no programa "acções correntes", e depende de recursos próprios do Fundo.

A aquisição destas oito novas viaturas, segundo o documento que autoriza o leilão, "é imprescindível para garantir o normal funcionamento das actividades" do Fundo Rodoviário e Obras de Emergência.

Segundo o FROE, "as viaturas actualmente em operação já se encontram totalmente amortizadas e apresentam custos elevados e recorrentes com manutenção, bem como com a substituição de peças sobressalentes e combustíveis".

Tais despesas, lê-se no anúncio, "comprometem a eficiência operacional, resultando numa utilização ineficiente dos recursos públicos".

А substituição "da frota obsoleta" por viaturas novas permitirá, de acordo com o FROE, "uma maior fiabilidade e eficiência na execução das atribuições do Fundo".

O Estado angolano junta, todos os anos, várias viaturas à sua extensa frota, que possui mais de 700 carros de luxo com preços que vão desde os 90 a 290 mil USD cada, atribuídos a servidores públicos entre ministros, vice-ministros, deputados, juízes, governadores provinciais e seus adjuntos, presidentes de conselhos de administração de empresas do Sector Empresarial Público (SEP), e ainda chefias com cargos de direcção, segundo o semanário Expansão, com base no estatuto orgânico destas instituições do Estado.

"Por carros de luxo entenda-se viaturas que custam pelo menos 90 mil USD, equivalente a cerca de 45 milhões Kz, valor que daria para comprar um apartamento no Kilamba. Estas viaturas são de diferentes marcas e modelos, mas definem também a categoria do servidor público. Ou seja, quanto mais alto for o cargo, maior é o valor da sua viatura", lembrava o jornal. NJ

 
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