A anulação da candidatura de Higino Carneiro à presidência do MPLA, decretada pelo Comité Central do partido, abre caminho para uma batalha judicial no Tribunal Constitucional (TC). Segundo juristas ouvidos pelo VE, o antigo governador de Luanda esgotou a via interna e tem agora legitimidade para impugnar a decisão junto da corte constitucional.

A revisão da Lei da Publicidade angolana prevê aumentar de 2,5 milhões para 25 milhões de kwanzas o valor máximo da multa por infracções, com vista à modernização do enquadramento jurídico do sector e adaptação às transformações do mercado.

A ministra da Saúde de Angola disse hoje que a campanha nacional de vacinação contra a pólio, sarampo e febre amarela vai mobilizar mais de 24 milhões de doses porque a imunização de crianças é uma prioridade nacional.

A candidatura de António Venâncio à liderança do MPLA, partido no poder em Angola, foi hoje entregue à subcomissão de candidaturas da Comissão Nacional Preparatória do IX congresso ordinário marcado para 09 e 10 de dezembro próximo.