Numa nota de imprensa divulgada esta quinta-feira pelo seu Gabinete de Assessoria de Imprensa, Higino Carneiro afirma ter recebido com "serenidade" a informação tornada pública pelo coordenador da Subcomissão de Candidaturas, que anunciou a alegada nulidade da candidatura, sublinhando que optou por recorrer aos mecanismos internos do partido para contestar a decisão.
Segundo o documento, a reclamação foi dirigida à Comissão Nacional Preparatória do IX Congresso Ordinário, depois de a Subcomissão de Candidaturas se ter declarado incompetente para apreciar a matéria. O objectivo é solicitar a reapreciação da decisão, por considerar que os procedimentos adoptados suscitam dúvidas de natureza formal e processual susceptíveis de comprometer a sua validade.
A candidatura sustenta que a posição apresentada assenta na Constituição da República, na Lei dos Partidos Políticos, nos Estatutos do MPLA e no Regulamento Eleitoral do partido.
Um dos principais argumentos invocados prende-se com o calendário eleitoral aprovado pela própria Subcomissão de Candidaturas. De acordo com o documento, o período para apresentação de candidaturas decorre entre 28 de Março e 25 de Outubro de 2026, estando a fase de verificação da conformidade prevista apenas para o período entre 26 de Outubro e 1 de Novembro, enquanto a notificação sobre a validade ou invalidade das candidaturas deverá ocorrer entre 2 e 5 de Novembro.
Face a esse calendário, Higino Carneiro considera que a informação divulgada no passado dia 21 de Julho é extemporânea, uma vez que o prazo para entrega e eventual regularização das candidaturas continua aberto.
O pré-candidato defende igualmente que, caso fossem detectadas irregularidades no processo, os Estatutos e o Regulamento Eleitoral do MPLA impõem que seja concedida aos candidatos a possibilidade de suprir eventuais desconformidades antes da adopção de uma decisão definitiva.
Na reclamação, é ainda questionada a forma como a decisão foi tornada pública. Segundo a candidatura, a informação foi assinada apenas pelo coordenador da Subcomissão de Candidaturas, sem divulgação da deliberação do órgão colegial nem da respectiva acta, elementos que considera essenciais para a validade jurídica de qualquer decisão com impacto sobre os direitos dos militantes.
Outro dos pontos contestados diz respeito às alegadas irregularidades relacionadas com assinaturas de apoio à candidatura. A Subcomissão de Candidaturas terá referido a existência de uma declaração de apoio falsamente atribuída a Djamila Huguette da Silva de Almeida, membro do Bureau Político do MPLA, bem como de uma outra declaração contendo um alegado Bilhete de Identidade falsificado emitido em nome de Mateus Muanda.
Contudo, o gabinete de Higino Carneiro assegura que, após consulta da documentação entregue no acto de formalização da candidatura, a 25 de Junho, nenhum destes nomes consta da lista de subscritores apresentada.
Neste sentido, o pré-candidato requer o acesso integral às 2.273 fichas consideradas falsas e às 9.659 fichas consideradas inválidas, solicitando igualmente que toda a documentação seja confrontada na presença do mandatário da candidatura, com o objectivo de esclarecer a origem das alegadas irregularidades e identificar eventuais responsáveis.
Na nota, Higino Carneiro afirma que apenas uma análise transparente do processo permitirá proteger os direitos dos militantes que subscreveram a candidatura e salvaguardar o bom nome de todos os envolvidos.
O antigo governador manifesta ainda agradecimento aos militantes que apoiaram a sua candidatura, considerando que cada assinatura representa "um acto legítimo de participação democrática" na vida interna do MPLA.
O pré-candidato rejeita que a sua iniciativa tenha motivações pessoais ou divisórias, defendendo que a candidatura visa contribuir para o fortalecimento do partido através do alargamento da participação democrática, do respeito pelos Estatutos e da valorização da pluralidade de ideias.
Na mensagem final, Higino Carneiro apela aos seus apoiantes para que mantenham a serenidade, a disciplina e a confiança nas instituições partidárias, aguardando pela decisão das instâncias competentes sobre a reclamação apresentada, que, segundo afirma, deverá assegurar "a reposição da legalidade" e o cumprimento dos procedimentos estatutários e regulamentares do MPLA.
