O antigo primeiro-ministro de Angola e ex-secretário-geral do MPLA, Marcolino Moco, defendeu a necessidade de uma nova etapa política no país, marcada pelo diálogo, pelo reconhecimento dos erros do passado e pela construção de uma sociedade em que os cidadãos deixem de viver com medo uns dos outros.
Numa reflexão publicada na sua página, intitulada «Angola e a Política Mundial, hoje: que lições?», o antigo governante estabelece uma ligação entre as recentes transformações políticas internacionais e os desafios que considera permanecerem por resolver em Angola.
Marcolino Moco começa por destacar os sinais de contestação às correntes políticas associadas a Donald Trump, nos Estados Unidos, e a Jair Bolsonaro, no Brasil, considerando que esses acontecimentos poderão representar um alívio para os defensores da dignidade da pessoa humana e do multilateralismo.
Na sua análise, também as reivindicações sociais que atravessam vários países europeus poderão indiciar uma mudança de rumo face àquilo que identifica como uma deriva ultraliberal. Ainda assim, ressalva que os desenvolvimentos internacionais deverão ser acompanhados com prudência.
É, contudo, sobre a realidade angolana que concentra uma parte significativa da sua reflexão.
O antigo primeiro-ministro considera que o actual quadro político do país está profundamente condicionado pela concentração de poderes resultante da Constituição de 2010, que classifica como um «golpe jurídico-institucional». Segundo Marcolino Moco, esse modelo contribuiu para concentrar os poderes nas mãos de uma única figura, dificultando a possibilidade de travar aquilo que descreve como os excessos de quem governa.
A crítica ganha particular significado quando o antigo dirigente recorda que Angola tinha conseguido ultrapassar, em 2002, o longo e devastador conflito armado que marcou profundamente a história nacional.
Mais de duas décadas depois do fim da guerra, entende que continua por concretizar uma reconciliação política e social capaz de ultrapassar as divisões herdadas do passado.
É neste contexto que Marcolino Moco propõe uma reflexão nacional por ocasião dos 50 anos da independência, assinalados em 2025, e do período que se segue. Para o antigo governante, o país precisa de reconhecer os erros políticos cometidos desde 1974 e 1975, assumir as responsabilidades históricas e encontrar espaço para aquilo que designa como «auto-perdão».
A proposta passa, sobretudo, pela definição de um novo ponto de partida para a vida política angolana. Uma etapa em que as diferenças ideológicas e partidárias não sejam motivo de perseguição, desconfiança ou receio, mas possam ser discutidas num ambiente de respeito pelas liberdades e pela dignidade de todos.
«Uma Angola em que não tenhamos mais medo uns dos outros», escreve, numa das passagens centrais da sua reflexão.
A mensagem surge também acompanhada de um esclarecimento político importante. Marcolino Moco sublinha que a sua proposta não passa pelo adiamento das eleições, nem pela alteração da Constituição sem um amplo consenso verdadeiramente nacional e no momento considerado adequado.
Com esta ressalva, o antigo primeiro-ministro procura distinguir a necessidade de uma profunda reflexão sobre o futuro político do país de qualquer iniciativa que possa comprometer o calendário democrático ou promover mudanças constitucionais sem entendimento alargado.
A intervenção de Marcolino Moco coloca, assim, no centro do debate a questão da reconciliação nacional, da concentração de poderes e da necessidade de construir instituições capazes de garantir confiança entre os angolanos.
Num país cuja história recente foi marcada pela guerra, por profundas divisões políticas e por sucessivos desafios à consolidação democrática, o apelo do antigo dirigente aponta para uma discussão que ultrapassa os partidos e os protagonistas políticos: como criar condições para que a divergência deixe de ser vista como uma ameaça e passe a fazer parte da convivência democrática.
A expressão «não tenhamos mais medo uns dos outros» acaba por sintetizar o essencial da mensagem: a necessidade de abrir um novo capítulo na história política de Angola, assente no reconhecimento do passado, no diálogo nacional e na construção de um futuro partilhado.
