O caso começou a ganhar contornos nas primeiras horas de quinta-feira, 11 de Novembro, quando um dos menores conseguiu pedir ajuda ao jornal Na Mira do Crime, denunciando as condições em que vivia e alertando para a existência de mais de 50 crianças confinadas naquele espaço.
Segundo os relatos dos menores, todos nascidos em Angola e com idades entre os 5 e os 16 anos, eram obrigados a permanecer na residência por determinação dos pais e de outros responsáveis. O quotidiano começava às quatro horas da madrugada, altura em que tinham de se levantar para ler o Alcorão de joelhos e memorizar até dez páginas por dia.
O incumprimento das orientações era, alegadamente, punido com agressões físicas. As crianças relataram que eram chicoteadas com mangueiras de botijas de gás e, em determinadas situações, tinham os pulsos amarrados com fios de carregadores de telemóveis, sendo posteriormente agredidas com paus de madeira.
As condições de habitabilidade encontradas no local também suscitaram preocupação. Os 58 menores estavam distribuídos por cinco quartos, cada um com quatro camas, além de uma cozinha destinada à preparação das refeições. As instalações sanitárias encontravam-se junto aos espaços de descanso, originando, segundo os relatos, fortes odores a urina e condições de higiene deficientes.
A operação policial foi desencadeada na sequência de uma denúncia anónima que dava conta de que várias crianças acolhidas naquele espaço estariam a ser vítimas de agressões físicas.
No decurso da intervenção, os agentes encontraram 58 menores e ouviram relatos de espancamentos recorrentes. Em algumas crianças eram visíveis marcas de agressões em diferentes partes do corpo, circunstância que reforçou a suspeita de maus-tratos.
De acordo com o porta-voz da Polícia Nacional em Luanda, superintendente-chefe Nestor Goubel, o espaço não reunia as condições adequadas para acolher pessoas, muito menos um número tão elevado de crianças.
Na sequência das declarações recolhidas no local, quatro homens, todos cidadãos estrangeiros, com idades compreendidas entre os 21 e os 55 anos, foram detidos, suspeitos de envolvimento em crimes de maus-tratos contra menores.
Face à gravidade da situação, as 58 crianças foram retiradas da residência e encaminhadas para o Centro de Acolhimento Psicossocial do Kilamba Kiaxi, onde deverão receber acompanhamento e assistência especializada.
Entretanto, as autoridades continuam a desenvolver diligências com vista à localização das respectivas famílias e ao esclarecimento das circunstâncias em que os menores foram mantidos naquele espaço.
Os quatro cidadãos estrangeiros detidos foram encaminhados ao Ministério Público, para os procedimentos legais subsequentes e eventual responsabilização criminal, caso os factos sejam comprovados.
O caso volta a colocar em evidência a necessidade de reforçar os mecanismos de protecção da criança, sobretudo perante situações de violência, confinamento e exploração que possam ocorrer sob a aparência de acolhimento ou formação religiosa.
