A Sonangol, a Endiama e a Sodiam encerraram 2025 com resultados positivos, mas a evolução favorável dos resultados não afastou as preocupações levantadas pelos auditores independentes relativamente à qualidade e à sustentação documental de alguns valores inscritos nas demonstrações financeiras.
Os relatórios de auditoria das três empresas públicas identificam diferentes situações que, embora não tenham impedido a apresentação de resultados positivos, suscitam dúvidas quanto à existência, valorização, recuperabilidade ou adequada documentação de determinados activos e operações.
Entre as principais reservas estão investimentos financeiros cuja recuperabilidade não foi suficientemente comprovada. Os auditores chamam também a atenção para activos corpóreos que não demonstram estar a gerar benefícios económicos para as empresas, bem como para possíveis perdas por imparidade que poderão ter de ser reconhecidas.
Outro ponto de preocupação prende-se com as contas a receber e a pagar. Em determinadas situações foram identificadas divergências entre os valores registados pelas empresas e a informação disponível para os confirmar. Houve ainda montantes cuja existência ou valorização não pôde ser validada documentalmente pelos auditores.
Investimentos sob escrutínio
Uma das áreas que mais reservas suscita está relacionada com os investimentos financeiros. Os auditores questionam, em diferentes situações, se determinados montantes registados nos balanços têm capacidade efectiva de ser recuperados.
A ausência de documentação considerada suficiente para demonstrar a recuperabilidade dos investimentos constitui um dos principais obstáculos à validação dos valores apresentados pelas empresas. A questão ganha particular relevância porque investimentos considerados recuperáveis podem influenciar directamente a dimensão dos activos e, consequentemente, a posição financeira das empresas públicas.
Quando não existem evidências suficientes sobre a capacidade de recuperar um determinado investimento, aumenta também a possibilidade de ser necessária a constituição de imparidades.
Activos sem benefícios económicos comprovados
As reservas abrangem igualmente activos corpóreos. Em alguns casos, os auditores identificaram bens registados nas demonstrações financeiras relativamente aos quais não ficou demonstrado que estejam actualmente a gerar benefícios económicos.
A situação pode exigir uma reavaliação da forma como esses activos estão reflectidos no balanço, sobretudo quando existem indícios de que o seu valor contabilístico poderá ser superior ao montante que efectivamente pode ser recuperado através da sua utilização ou alienação.
A avaliação destes activos torna-se particularmente importante numa perspectiva de transparência financeira, uma vez que valores contabilísticos sem correspondência económica efectiva podem sobrevalorizar a posição patrimonial das empresas.
Contas por confirmar
As contas a receber e a pagar constituem outro dos pontos destacados pelos auditores. Foram identificadas divergências e situações em que não foi possível obter documentação suficiente para confirmar determinados saldos.
A confirmação independente destes valores é uma das ferramentas utilizadas nas auditorias para verificar se os montantes inscritos nas contas correspondem a operações e obrigações efectivamente existentes.
Quando essa confirmação não é possível, os auditores ficam limitados na obtenção de evidência suficiente e apropriada para validar os saldos apresentados pelas empresas.
Resultados positivos não eliminam reservas
Apesar das reservas, Sonangol, Endiama e Sodiam terminaram 2025 com resultados positivos. O desempenho demonstra uma evolução favorável dos resultados, mas não elimina os desafios relacionados com a qualidade dos activos, a documentação das operações e a recuperabilidade de determinados montantes.
As reservas dos auditores não significam, por si só, que os valores em causa sejam necessariamente inexistentes ou incorrectos. Significam, contudo, que não foi possível obter evidência suficiente para validar integralmente determinadas rubricas ou que existem questões que requerem esclarecimento, ajustamento ou acompanhamento.
O caso evidencia, assim, uma realidade recorrente nas empresas públicas: resultados positivos podem coexistir com fragilidades na informação financeira e na documentação que sustenta os activos e os saldos apresentados.
Para as três empresas do sector estratégico dos recursos minerais e dos petróleos, a resolução das questões levantadas pelos auditores será determinante para reforçar a transparência das contas, melhorar a qualidade da informação financeira e assegurar que os valores apresentados nos balanços reflectem de forma adequada a realidade económica e patrimonial das empresas.
