De acordo com o comunicado final da reunião, a medida visa reforçar o equilíbrio económico-financeiro das empresas que integram o sistema eléctrico público, assegurando a sustentabilidade do sector e criando condições para novos investimentos na expansão e modernização das infra-estruturas eléctricas nacionais.
O Executivo justifica ainda o ajustamento com a necessidade de promover uma maior eficiência económica na prestação do serviço, permitindo às empresas do sector responder aos desafios operacionais e ao crescimento da procura de energia no país.
Segundo o documento, a proposta tem um carácter parcial e incide apenas sobre os grandes consumidores de electricidade, não abrangendo os clientes domésticos. Neste sentido, o Governo garante que a tarifa social e os preços actualmente praticados para as famílias se manterão inalterados.
A proposta foi apreciada no âmbito dos trabalhos da Comissão Económica do Conselho de Ministros, que continua a analisar medidas destinadas a reforçar a sustentabilidade financeira dos sectores estratégicos da economia, preservando simultaneamente os mecanismos de protecção social dirigidos aos consumidores mais vulneráveis.
