Parlamento aprova Imposto sobre Rendimento das Pessoas Singulares
O parlamento aprovou, esta Quinta-feira, em votação final a proposta de Lei do Código de Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Singulares (IRPS), que para o MPLA fortalece a justiça social, enquanto para a UNITA “é inconstitucional”.
Parlamento chumba projetos de lei da UNITA por “graves insuficiências legais”
A Assembleia Nacional de Angola reprovou hoje os projetos de lei de alteração à Lei de Proteção de Dados e de Financiamento aos Partidos Políticos, iniciativas da UNITA (oposição), que, no entender MPLA (poder), contêm “graves insuficiências legais”.
Lider da UNITA convida Congresso dos EUA e Carter Center a observar as eleições de 2027
O presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, encontra-se em missão oficial de trabalho nos Estados Unidos da América desde quarta-feira, 24, onde tem cumprido uma agenda diplomática centrada no reforço das relações institucionais e na preparação do processo eleitoral angolano previsto para 2027.
Deputados passam a receber 175 mil kwanzas por dia em deslocações de serviço às províncias
Os deputados à Assembleia Nacional vão passar a beneficiar de uma ajuda de custo diária de 175 mil kwanzas sempre que se desloquem em missão oficial de trabalho para as províncias do país, nos termos de uma nova resolução aprovada pelo Parlamento.
Parlamento rejeita debate de urgência sobre efeitos da subida dos combustíveis nas famílias e no OGE
O parlamento angolano rejeitou hoje o debate de urgência sobre o impacto do aumento do preço do petróleo no Orçamento 2026 e na vida das famílias angolanas, bem como a escassez de combustíveis no país, proposto pela UNITA.
Caso Higino: Juristas acusam PGR de ilegalidade e antevêem chumbo a candidatura no MPLA
A ‘novela’ que envolve a PGR e o antigo governador das províncias de Luanda e Cuando-Cubango, Higino Carneiro, ganha novos contornos depois da publicação de uma nota de imprensa deste órgão de Justiça, na qual o general é acusado dos crimes de peculato e branqueamento de capitais.
Higino Carneiro contesta acusação da PGR e invoca 'vício processual grave'"
O general na reforma Higino Carneiro, pré-candidato à presidência do MPLA, no poder em Angola, declarou hoje que não foi notificado formalmente pelo Ministério Público, salientando que a instituição "não dispõe de competência para deduzir acusação" nesta fase.