João Lourenço, que também exerce o cargo de Presidente da República, formalizou a sua candidatura à liderança do MPLA no âmbito do IX Congresso Ordinário, marcado para 9 e 10 de Dezembro deste ano, em Luanda. A candidatura foi validada pela estrutura responsável pelo processo eleitoral interno do partido.
O processo de sucessão na liderança do MPLA, contudo, tem sido marcado por forte contestação interna. Entre os nomes que procuraram disputar a presidência do partido esteve o general na reforma Higino Carneiro, que formalizou a candidatura em Junho com mais de 19 mil subscrições.
A candidatura de Higino Carneiro acabou, entretanto, por ser considerada nula pela Subcomissão de Candidaturas do MPLA. Segundo o órgão, a análise do processo encontrou, entre outras irregularidades alegadas, assinaturas falsas, documentos considerados inválidos e subscrições que não correspondiam aos requisitos estabelecidos. O MPLA afirmou ter considerado válidas apenas 2.561 das 14.493 fichas analisadas.
É neste ambiente de tensão que se coloca a questão sobre os efeitos políticos de uma eventual corrida de João Lourenço sem concorrência efectiva à liderança do partido.
Para os analistas, uma solução deste tipo poderá ter consequências para a coesão interna do MPLA, sobretudo entre militantes que defendem maior abertura no processo de escolha da liderança.
Fernando Pacheco, antigo conselheiro do Presidente da República, considera que o caso Higino Carneiro expõe aquilo que classifica como uma incapacidade do MPLA para lidar com práticas democráticas internas.
“O partido no poder tem sempre um discurso que nada tem a ver com a sua própria prática e, assim sendo, são legítimas as dúvidas ou certezas de que possamos caminhar em direcção à democracia enquanto o MPLA estiver no poder”, afirma.
Na leitura de Pacheco, o episódio deverá ser analisado para além da disputa individual entre candidatos. O antigo conselheiro entende que a forma como o partido conduz os seus processos internos constitui também um indicador sobre a sua capacidade de acomodar divergências e promover mecanismos de participação política.
O próprio MPLA sustenta, porém, que o processo de escolha da liderança decorre de acordo com os seus Estatutos e regulamentos. Na convocatória do IX Congresso, o Comité Central estabeleceu entre os pontos do conclave a apresentação das moções de estratégia, a eleição do presidente do partido e a eleição do novo Comité Central.
A direcção do partido tem igualmente defendido a necessidade de unidade interna tendo em vista as eleições gerais de 2027. Na convocatória do congresso, o Comité Central associou expressamente a renovação da liderança à preparação do partido para o próximo ciclo eleitoral.
A questão que permanece em aberto é saber até que ponto uma disputa pela liderança limitada ou marcada pela contestação poderá afectar essa unidade.
Para os analistas que acompanham a vida interna do partido, sectores descontentes poderão não necessariamente abandonar o MPLA, mas poderão manifestar a sua insatisfação através do voto nas próximas eleições. Esta possibilidade é apresentada como um dos principais riscos de uma crise interna prolongada: a divergência que hoje se manifesta dentro das estruturas partidárias poderá, em 2027, transferir-se para o comportamento eleitoral dos militantes e simpatizantes.
A importância da disputa pela liderança ultrapassa, por isso, a própria presidência do MPLA. O próximo líder do partido terá um papel central na definição da estratégia eleitoral para 2027 e poderá ter influência determinante na escolha da candidatura presidencial da formação política.
João Lourenço não poderá concorrer a um terceiro mandato presidencial, por força dos limites constitucionais. Caso mantenha a liderança do MPLA, a definição do candidato do partido às eleições gerais de 2027 ganhará, assim, uma dimensão adicional.
O congresso de Dezembro surge, deste modo, como um momento decisivo para o futuro imediato do MPLA. Além da eleição dos novos órgãos, estarão em causa a capacidade do partido para gerir as divergências internas, acomodar diferentes correntes e preservar a coesão necessária para enfrentar o ciclo eleitoral de 2027.
Num partido que governa Angola desde a independência, a disputa pela liderança não representa apenas uma questão de sucessão interna. O modo como o MPLA conduzir este processo poderá também influenciar a sua organização política e a relação com o eleitorado no período que antecede as próximas eleições gerais.
