As propostas constam de um artigo publicado na sua página oficial, sob o título "Kilamba: O Sonho não pode morrer. É tempo de o fazer multiplicar", no qual o líder da maior força da oposição apresenta a sua visão para o sector habitacional a um ano das próximas eleições gerais.
"O sonho não pode morrer"
No texto, Adalberto Costa Júnior sustenta que Angola vive um momento decisivo da sua história, defendendo que, após mais de cinco décadas de governação do MPLA, o país necessita de um novo modelo assente na competência, transparência e sustentabilidade.
Segundo o dirigente da UNITA, a habitação constitui uma das maiores preocupações da juventude angolana, apontando o Kilamba como um projecto que deveria ter dado origem a um ciclo contínuo de construção de novas centralidades.
Inaugurada em Julho de 2011, a Centralidade do Kilamba dispõe de 25.002 apartamentos distribuídos por 710 edifícios. Contudo, Adalberto Costa Júnior considera que, passados cerca de quinze anos, persistem dúvidas quanto às receitas arrecadadas pelo Estado através da renda resolúvel e ao destino dado a esses recursos.
"O sonho não pode morrer. É tempo de o fazer multiplicar", escreve.
Críticas à gestão da centralidade
No artigo, o líder da oposição afirma que a degradação visível dos edifícios e a ausência de informação pública sobre a utilização das receitas representam sinais de má gestão.
Adalberto Costa Júnior refere que um trabalhador angolano aufere, em média, cerca de 157 mil kwanzas por mês, enquanto as rendas praticadas no mercado informal variam entre 250 mil e 320 mil kwanzas, valores que considera incompatíveis com o rendimento da maioria das famílias.
Na sua perspectiva, o Estado falhou na regulação do mercado imobiliário e deixou milhares de jovens sem condições para adquirir ou arrendar uma habitação condigna.
Auditoria e transparência
Caso a UNITA vença as eleições de 2027, Adalberto Costa Júnior promete que uma das primeiras medidas será a realização de uma auditoria completa à gestão do Kilamba.
Entre as propostas apresentadas está a publicação, nos primeiros 120 dias de governação, do cadastro actualizado de todas as fracções, do histórico de pagamentos e da dívida acumulada, através de uma plataforma digital acessível ao público.
O presidente da UNITA defende igualmente que todas as receitas provenientes da renda resolúvel passem a integrar um Fundo Soberano da Habitação, gerido por uma entidade autónoma e sujeito a auditorias periódicas.
Plano de manutenção
Outra das medidas prevê a afectação de 30% das receitas correntes da Centralidade do Kilamba a um fundo permanente destinado à reabilitação dos edifícios.
Segundo o dirigente político, os recursos seriam utilizados na recuperação de fachadas, elevadores, redes de abastecimento de água e sistemas eléctricos, garantindo a preservação do património habitacional.
"Renda Jovem"
No domínio do acesso à habitação, Adalberto Costa Júnior propõe a criação da modalidade "Renda Jovem", destinada a facilitar o arrendamento por parte dos jovens.
A proposta prevê rendas a partir de 50 mil kwanzas mensais para apartamentos T2 e 75 mil kwanzas para T3, com subsídios temporários suportados pelo futuro Fundo Soberano da Habitação.
Segundo o líder da oposição, a medida contribuiria para reduzir a pressão sobre os rendimentos das famílias e combater a especulação imobiliária.
Expansão para outras províncias
O presidente da UNITA defende ainda que os restantes 70% das receitas do Kilamba sejam canalizados para um programa nacional de construção de novas centralidades.
De acordo com a proposta, sempre que o fundo acumular cerca de 50 mil milhões de kwanzas, seria lançada uma nova centralidade numa província com elevado défice habitacional.
"O princípio é simples: cada kwanza pago aqui constrói uma parede noutra província", sustenta.
Parcerias com o sector privado
O plano contempla igualmente o reforço das parcerias público-privadas.
Adalberto Costa Júnior propõe a realização de concursos internacionais para disponibilizar terrenos infra-estruturados a empresas nacionais e estrangeiras, com o objectivo de construir habitações de custo controlado.
Segundo o projecto apresentado, o preço máximo de venda seria fixado em 1.200 dólares por metro quadrado, cabendo ao Estado assegurar os terrenos e mecanismos de garantia financeira através do Fundo Soberano da Habitação.
Alternância como motor da mudança
Na parte final do artigo, o líder da UNITA afirma que uma eventual mudança de liderança política permitirá transformar o Kilamba num modelo de financiamento sustentável para a construção de habitação em Angola.
Adalberto Costa Júnior considera que o país deve substituir aquilo que descreve como "15 anos de paralisia" por um novo ciclo de desenvolvimento, defendendo que a alternância política poderá constituir um factor determinante para a implementação das reformas propostas.
O dirigente conclui afirmando que pretende colocar ao serviço do país um programa com metas financeiras e físicas concretas, defendendo que uma política habitacional eficiente poderá contribuir para melhorar as condições de vida da juventude angolana e dinamizar o desenvolvimento urbano do país.
