A nomeação surge na sequência da homologação, pelo Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial, dos resultados do processo interno de eleição dos candidatos ao cargo, realizado a 10 de Setembro de 2026.
Segundo uma nota de imprensa da Presidência da República, tornada pública esta terça-feira, a escolha de Domingos da Costa Mesquita foi formalizada depois de concluído o procedimento de selecção no seio da magistratura judicial.
O juiz conselheiro do Tribunal Supremo foi o candidato mais votado no processo interno, ao obter 14 dos 25 votos possíveis, garantindo uma vantagem clara sobre os restantes concorrentes.
Na votação, o juiz conselheiro Artur Domingos Gunza ficou na segunda posição, com sete votos, enquanto Anabela Couto de Castro Valente obteve três votos.
Os resultados traduziram, assim, a preferência dos magistrados que participaram no processo de selecção, embora a votação interna constituísse uma etapa do procedimento e não determinasse, por si só, a nomeação para o cargo.
Com a decisão presidencial, Domingos da Costa Mesquita passa a ocupar a vice-presidência do Tribunal Supremo, uma das posições de maior relevância na estrutura da magistratura judicial angolana.
A nomeação ocorre num momento em que o funcionamento e a independência das instituições judiciais continuam a assumir particular importância no debate público angolano.
O vice-presidente do Tribunal Supremo integra a estrutura de liderança do mais alto órgão da jurisdição comum do país, desempenhando funções relevantes no funcionamento da instituição e no apoio à sua presidência.
A nomeação de Domingos da Costa Mesquita encerra, assim, o processo desencadeado para a escolha do novo titular do cargo, depois da votação realizada entre os magistrados e da homologação dos respectivos resultados pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial.
A decisão presidencial formaliza agora a escolha do novo vice-presidente do Tribunal Supremo, colocando Domingos da Costa Mesquita numa posição de destaque dentro da magistratura judicial angolana.
