A Associação dos Juízes de Angola (AJA) defendeu que as sindicâncias aos tribunais devem respeitar rigorosamente a independência judicial e as garantias constitucionais dos magistrados, alertando para o risco de estes mecanismos de fiscalização serem utilizados como instrumentos de pressão sobre os juízes.

Após a suspensão do juiz presidente do Tribunal da Comarca de Luanda (TCL), Paulino Gaspar Cândido, o secretário judicial e coordenador deste tribunal, Amorino dos Santos, foi, esta segunda-feira, 28, afastado do cargo, havendo suspeitas da existência de uma rede criminosa de tráfico de sentenças nesta corte judicial, soube o Novo Jornal.

Luanda – O antigo líder do Movimento de Estudantes Angolanos (MEA), Francisco Teixeira, manifestou esta quinta-feira, 23 de Julho, o seu descontentamento com o que considera ser uma discrepância na aplicação da justiça em Angola, comparando a pena aplicada à antiga ministra das Pescas, Victória de Barros Neto, condenada por peculato, com a do activista Osvaldo Kaholo, condenado por instigação pública ao crime.

O jurista João Manuel Francisco “João Pinto” foi eleito, nesta quinta-feira, novo Provedor de Justiça, em substituição de Florbela Araújo, que cumpriu o mandato de cinco anos, no período de 2021 a 2026.

O procurador-geral da República de Angola afirmou esta terça-feira que Portugal já devolveu três milhões de dólares de um total de 20 milhões que estavam depositados em contas de cidadãos angolanos e que foram obtidos ilicitamente.