O programa foi apresentado na Sexta-feira, no Freedom Park, em Pretória, segundo um comunicado do Departamento sul-africano do Desporto, Artes e Cultura, divulgado no Domingo.
Na altura, o vice-ministro da Justiça, Andries Nel, adiantou que as investigações preliminares já identificaram 89 potenciais sepulturas para escavação, prevendo-se que novas diligências localizem outros locais de enterro.
As escavações e exumações deverão começar em Setembro e Outubro, dependendo da autorização das autoridades angolanas.
O ministro do Desporto, Artes e Cultura, Gayton McKenzie, explicou que Angola foi identificada como prioridade por concentrar o maior número de sul-africanos que morreram no exílio durante a luta de libertação.
O Governo sul-africano identificou mais de 400 possíveis locais de enterro em várias regiões de Angola, embora o processo de recuperação seja complexo devido a minas terrestres, sepulturas cobertas pela vegetação e não assinaladas, corpos deteriorados, terreno difícil e registos históricos limitados.
Segundo a imprensa sul-africana, os locais previstos para escavações incluem três cemitérios em Luanda, a cidade de Malanje, a aldeia de Quela e um terreno no Cacuso, além do campo do Caxito e de oito sepulturas à entrada do Pango.
McKenzie destacou que nenhuma família terá de pagar por qualquer fase do processo e sublinhou que nenhuma exumação, investigação forense ou repatriamento pode avançar sem o seu consentimento.
O governante reconheceu que, apesar do recurso à ciência forense avançada e à análise de ADN, alguns restos mortais poderão nunca ser recuperados ou identificados.
"Cada família que se candidatar será apoiada. Quando os restos mortais não puderem ser recuperados, o Governo facilitará um repatriamento espiritual, para que nenhuma família fique sem a oportunidade de honrar o seu ente querido", declarou.
O programa, aprovado pelo executivo sul-africano em Março, dá seguimento a um memorando assinado entre os governos de ambos os países em Dezembro de 2024, no âmbito do programa "Estradas para a Independência: Património da Libertação Africana".
Andries Nel indicou que o Programa de Repatriamento do Exílio cumpre as recomendações da Comissão da Verdade e Reconciliação, que apelou ao Governo para continuar a procurar as pessoas que desapareceram ou morreram em circunstâncias de natureza política entre 1960 e 1994, incluindo as que morreram no exílio.
O responsável adiantou que a equipa de investigação de pessoas desaparecidas recuperou os restos mortais de mais de 230 vítimas ligadas ao conflito político da era do apartheid, incluindo 87 presos políticos através de um projecto de exumação.
O programa já devolveu os restos mortais de 49 sul-africanos a partir da Zâmbia e do Zimbabué, tendo uma unidade ligada à Comissão da Verdade e Reconciliação coordenado a entrega e funeral de 212 indivíduos e facilitado 11 repatriamentos espirituais, nos casos em que a recuperação física não foi possível.
O vice-ministro sublinhou que a análise de ADN será central para confirmar as identidades e apelou às famílias que se registem junto da Agência Sul-Africana de Recursos do Património (SAHRA) o mais cedo possível, uma vez que as amostras biológicas de referência e a informação das famílias serão essenciais para identificar e repatriar o maior número possível de sul-africanos.
McKenzie esteve acompanhado no lançamento do programa pela ministra da Defesa e Veteranos Militares, Angie Motshekga, e pelo secretário-geral do Congresso Nacional Africano (ANC), Fikile Mbalula, entre outros responsáveis, incluindo representantes do Governo angolano.
O comunicado destaca ainda o papel do ANC, que manteve uma presença operacional em Angola ao longo de toda a luta de libertação.
O ANC liderou a luta contra o apartheid e chegou ao poder em 1994, com Nelson Mandela a tornar-se o primeiro Presidente eleito democraticamente da África do Sul, mantendo-se o partido no poder até hoje.
Milhares de sul-africanos exilaram-se em países africanos durante o regime do 'apartheid' (1948-1994), integrando movimentos de libertação como o ANC e o Congresso Pan-Africano (PAC).
Angola acolheu um dos principais centros da luta armada, recebendo campos de treino e bases militares do ANC, onde morreram numerosos combatentes devido ao conflito, doenças ou acidentes, muitos dos quais foram sepultados sem identificação.
